É com muita alegria e satisfação que apresentamos nosso Relatório Anual de Informações de 2022, ano marcado por inúmeros desafios e várias conquistas!

O trabalho realizado em 2022, trouxe os resultados que buscamos ao longo do período.

O crescimento da Entidade se apresentou de forma sólida e eficaz. Em 2022 consolidamos a estratégia traçada em 2021, com o início dos processos de criação de novos planos voltados para captação de patrocinadores públicos (entes federados), tal como estabelecido pela Emenda Constitucional 103/2019.

Durante o ano obtivemos grande sucesso com a adesão de novos patrocinadores, entes públicos, com a aprovação pela PREVIC de 33 (trinta e três) novos patrocinadores junto ao Plano de Benefícios MAG Federação, que ao final de 2022 contava com 47 (quarenta e sete) patrocinadores.

Realizamos a criação de mais dois Planos de Benefícios, o MAG Corporate cujo patrocinador é a Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO e o Plano de Benefícios BH-PREVCOM com o Município de Belo Horizonte como patrocinador, sendo administrado pela entidade ao final de 2022, o total de 11 planos de benefícios. 

Buscamos, através do grande potencial de todos esses patrocinadores, alcançar o objetivo de ser uma entidade de referência na administração de planos de benefícios no segmento de entes públicos, aprimorando nossos processos de captação e incentivo a adesão de novos participantes, buscando qualidade e eficiência. 

Em 2022 permanecemos sempre muito atentos as oscilações do mercado financeiro, com os impactos frente a pandemia da Covid-19; com os eventos externos como a duradora guerra na Ucrânia, com todos seus reflexos na economia mundial, e também com toda discussão decorrente das eleições presidenciais.

Nossa carteira de empréstimos obteve pleno crescimento, com a menor taxa de juros do mercado, no final de 2022 com um crescimento de 28%, representando 5,96% do total do patrimônio do Plano, comprovando benefício para os participantes. Nosso programa de educação financeira e previdenciária se manteve ativo, com a ampliação de novos temas objetivando disseminar o conhecimento, voltado para a importância da conscientização sobre a questão e seus reflexos positivos para os participantes e indivíduos em geral.

Com relação à governança da Entidade, em 2022 foram desenvolvidas várias medidas de incremento na sua estrutura de governança, visando torná-la sustentável e atrativa no segmento, como a estruturação do Comitê Gestor de Planos de Benefícios e também o Comitê de Investimentos, que são órgãos de assessoramento à alta administração da entidade. Desenvolvemos ainda, novos normativos internos (políticas e manuais), revisitando e atualizando aqueles já existentes, em especial os mecanismos de controle, tudo em consonância com a legislação atual, proporcionando informação atualizada e alinhada as boas práticas.

Em 2023 seguimos avançando cada vez mais, com a implementação do plano de ação, na busca de nossos objetivos com a ampliação da adesão de participantes, criação de novos planos de benefícios, continuidade do fortalecimento da governança, buscando a qualidade e eficiência de nossos processos com seriedade, firmeza e transparência.

O MAG Fundo de Pensão segue determinado em sua missão na busca de seu crescimento na construção de um futuro, sólido e seguro para seus participantes.

Excelente leitura!

Balanço Patrimonial Consolidado
Em 31 de dezembro
(Em milhares de reais)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – Consolidada
Em 31 de dezembro
(Em milhares de reais)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefício
Em 31 de dezembro
(Em milhares de reais)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefício
Em 31 de dezembro
(Em milhares de reais)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – Consolidada
Em 31 de dezembro
(Em milhares de reais)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Demonstração das provisões Técnicas do Plano de Benefícios
Em 31 de dezembro
(Em milhares de reais)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

1. CONTEXTO OPERACIONAL

O Mongeral Aegon Fundo de Pensão (“Entidade” ou “MAFP”), instituído nos termos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, é uma entidade fechada de previdência complementar de fins previdenciários e não lucrativos, com autonomia administrativa e financeira e personalidade jurídica de direito privado. Tem por objetivo administrar, instituir, executar e operar planos de benefícios de caráter previdenciário. Sua aprovação e constituição se deu através da Portaria nº 105 da Secretaria de Previdência Complementar, de 24 de agosto de 2004 e o início de suas atividades se deu em 1º de novembro de 2005.

O Mongeral Aegon Fundo de Pensão é qualificado como multiplano, administrando plano ou conjunto de planos de benefícios para diversos grupos de participantes, com independência patrimonial. Por congregar mais de um patrocinador ou instituidor, o Mongeral Aegon Fundo de Pensão é qualificado como multipatrocinado.

Na implantação do Mongeral Aegon Fundo de Pensão, em novembro de 2005, foi transferido para esta entidade o Plano de Benefícios nº 3 (CNPB nº 199700792), na modalidade de contribuição variável, anteriormente administrado pelo Icatu Hartford Fundo de Pensão e, naquela mesma época, houve a transferência do saldo dos recursos coletados no Icatu Hartford Fundo de Pensão para o Mongeral Aegon Fundo de Pensão.

Em 16 de dezembro de 2011, através do Ofício nº 5.474/CGAF/DITEC/PREVIC, foi aprovada a implantação do Plano de Benefícios Previdenciários dos Militares Estaduais – Plano ABEPOMPREV (CNPB 2011002419), através de convênio de adesão da Associação Beneficente dos Militares Estaduais – ABEPOM, na condição de instituidora do referido Plano. Atualmente, o plano de benefícios ABEPOMPREV se encontra em processo de transferência de gerenciamento.

Em 21 de junho de 2012, através da portaria MPS/PREVIC/DITEC nº 331, foi aprovada a implantação do Plano de Benefícios Previdenciários Contábil Prev (CNPB 2012001238), através de convênio de adesão da Federação dos Contabilistas do Estado de Rio Grande do Sul – FEDERACON, na condição de instituidora do referido Plano.

Em 24 de dezembro de 2013, através da portaria MPS/PREVIC/DITEC nº 721, foi aprovado o regulamento do Plano de Benefícios TECPrevi (CNPB 2013002319), através de convênio de adesão da Acate Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia e suas Associadas, na condição de patrocinadoras do referido Plano. O Plano TECPrevi teve o processo de retirada de patrocínio aprovado através da Portaria Previc nº 664 de 29 de setembro de 2020, tendo como data de cálculo das obrigações dos participantes a base de 31/10/2020 sendo realizados os pagamentos e finalização das obrigações do plano na data efetiva de 29/01/2021. O Plano TECPrevi durante o ano de 2021 teve seu processo de encerramento encaminhado a PREVIC através do SEI nº 0369685 enviado em 29/04/2021, aprovado através da Portaria Previc nº 237 de 11 de março de 2022.

Em 13 de janeiro de 2016, através da portaria MPS/PREVIC/DITEC nº 23, foi aprovada a transferência de gerenciamento do Plano Prevtran (CNPB 2010004183) da Petros – Fundação Petrobrás de Seguridade Social para o Mongeral Aegon Fundo de Pensão, através de convênio de adesão da Associação dos Despachantes de Trânsito do Estado de Santa Catarina e da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Despachantes de Trânsito de Santa Catarina instituidoras do referido Plano.

Em 02 de dezembro de 2021, através da Portaria PREVIC nº 803, foi aprovado o Regulamento do Plano de Benefícios MAG Federação (CNPB 2021.0033-29), estruturado na modalidade contribuição definida, destinado aos entes federativos, na condição de Patrocinadores e seus respectivos servidores públicos, na condição de participantes. Atualmente, o MAG Federação conta com cinco convênios de adesão já aprovados e em operação e 59 convênios de adesão já aprovados e em fase de implementação.

Em 11 de janeiro de 2022, através da Portaria PREVIC nº 31, foi aprovado o Regulamento do Plano de Benefícios Capitalprev (CNPB 2022.0003-74), estruturado na modalidade contribuição definida, criado especificamente para os servidores públicos vinculados ao Município de Salvador/BA. O plano de benefícios Capitalprev encontra-se em operação desde 26/08/2022.

Em 8 de março de 2022, através da Portaria PREVIC nº 221, foi aprovado o Regulamento do Plano de Benefícios PrevEduca (CNPB 2022.0008-38), estruturado na modalidade contribuição definida, instituído para associados e membros dos instituidores e integrantes de seus associados pessoas jurídicas. O plano de benefícios PrevEduca conta hoje com um instituidor, a Associação Nacional das Universidades Particulares e encontra-se em fase de implementação para início de funcionamento.

Em 7 de março de 2022, através da Portaria PREVIC nº 228, foi aprovado o Regulamento do Plano de Benefícios Cariocaprev (CNPB 2022.0009-19), estruturado na modalidade contribuição definida, criado especificamente para os servidores públicos vinculados ao Município do Rio de Janeiro/RJ. O plano de benefícios Cariocaprev encontra-se em operação desde 20/09/2022.

Em 14 de setembro de 2022, através da Portaria PREVIC nº 838, foi aprovado o Regulamento do Plano de Benefícios MAG Corporate (CNPB 2022.0021-56), estruturado na modalidade contribuição Definida, criado para empregados das empresas Patrocinadoras. O plano de Benefícios MAG Corporate conta hoje com um Patrocinador, a Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO e encontra-se em operação desde 13/01/2023.

Em 19 de outubro de 2022, através da Portaria PREVIC nº 972, foi aprovado o Regulamento do Plano de Benefícios BH-Prevcom (CNPB 2022.0024-74), estruturado na modalidade contribuição definida, criado especificamente para os servidores públicos vinculados ao Município do Belo Horizonte/BH. O plano de benefícios BH-Prevcom encontra-se fase de implementação para início de funcionamento.

O quadro de participantes ativos e assistidos contempla os participantes cancelados que estão aguardando o resgate.

Em 31 de dezembro de 2022 e de 2021 apresenta a seguinte composição:

1.1 Impactos causados pela COVID-19

Em 2022, o comportamento social atingiu o patamar mais próximo da normalidade após dois anos da pandemia de COVID-19. A taxa de morte caiu consideravelmente no Brasil, a vacinação avançou no país e medidas de prevenção deixaram de ser obrigatórias.

As finanças públicas mantiveram, em termos agregados, resultados primários positivos nos em 2022.

No Mongeral Aegon Fundo de Pensão o resultado foi positivo com um aumento no patrimônio de 13,72% para os planos administrados. Estratégias foram traçadas com o gestor da carteira durante o ano, que geraram um aumento nos resultados do fundo.

2. PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e em atendimento às disposições legais dos órgãos normativos e reguladores das atividades das entidades fechadas de previdência complementar, especificamente a Resolução CNPC nº 43 de 06 de agosto de 2021, a Instrução Previc nº 31, de 20 de agosto de 2020, atualizada pela Instrução Previc nº 44 de 23 de novembro de 2021 e a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.272, de 22 de janeiro de 2010, que aprova a NBC TE 11.

Essas diretrizes não requerem a divulgação em separado de ativos e passivos de curto prazo e de longo prazo, nem a apresentação da Demonstração do Fluxo de Caixa. A estrutura da planificação contábil padrão das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) reflete o ciclo operacional de longo prazo da sua atividade.

As demonstrações contábeis, consolidadas e por plano, elaboradas e encaminhadas à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, são as seguintes:

• Balanço Patrimonial Consolidado
• Demonstração da Mutação do Patrimônio Social
• Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios
• Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios
• Demonstração do Plano de Gestão Administrativa Consolidada
• Demonstração das Provisões Técnicas dos Planos de Benefícios

As demonstrações contábeis da Entidade são apresentadas na estrutura de gestão individualizada, considerando os registros contábeis em gestões (Previdencial e Administrativa) e o Fluxo dos investimentos, que é comum às Gestões Previdencial e Administrativa, segundo a natureza e a finalidade das transações, formando um conjunto de informações que caracterizam as atividades destinadas à realização das funções da Entidade:

• Gestão previdencial

Atividade de registro e de controle das contribuições, dos benefícios e dos institutos previstos no artigo 14 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, bem como do resultado do plano de benefícios de natureza previdenciária.

• Gestão administrativa

Atividade de registro e de controle inerentes à administração dos planos de benefícios.

• Investimentos

Registro e controle referentes à aplicação dos recursos de cada plano de benefício.

Todos os recursos que transitam pela Entidade têm sua origem nos planos previdenciais e são segregados por plano de acordo com sua origem e aplicação, assim, os recursos garantidores de cada plano são apurados de acordo com a movimentação financeira. A contabilização é segregada por plano através de balancetes individuais que são consolidados para um acompanhamento global.

As demonstrações contábeis foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo em 31 de março de 2023.

3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

As principais práticas contábeis adotadas podem ser resumidas como segue:

a) Elaboração das demonstrações contábeis

As demonstrações contábeis são de responsabilidade da administração e foram elaboradas e apresentadas em conformidade com as normas contábeis específicas, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).

Conforme constam destas diretrizes, as práticas contábeis adotadas pela Entidade são específicas para o segmento das entidades fechadas de previdência complementar.

A escrituração contábil é feita pelo regime de competência, à exceção das contribuições de autopatrocinados e de participantes e instituidores vinculados aos planos de instituidores, estruturados na modalidade de contribuição definida, que são operações registradas pelo regime de caixa, e obedecem à planificação de contas padrão em vigor para as entidades fechadas de previdência complementar (Resolução CNPC Nº 43 de 06 de agosto de 2021, Art. 10 parágrafo 1º).

b) Apuração do resultado

O resultado do exercício é apurado pelo regime de competência. As contribuições de autopatrocinados são registradas pelo regime de caixa.

c) Estimativas contábeis

Na elaboração das demonstrações contábeis certos valores são registrados por estimativa, as quais são estabelecidas com uso de premissas e pressupostos em relação a eventos futuros. Itens significativos registrados com base em estimativas contábeis incluem as provisões matemáticas, o valor de realização dos ativos, o valor de mercado dos títulos e valores mobiliários, entre outros. A Entidade revisa periodicamente tais estimativas e premissas. Não obstante, a liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados devido à subjetividade inerente ao processo de sua apuração.

d) Realizável

• Gestão previdencial

O realizável previdencial é apurado em conformidade com o regime de competência, estando representado pelos valores e pelos direitos da Entidade, relativos às contribuições das patrocinadoras e dos participantes.

• Gestão administrativa

O realizável administrativo é apurado em conformidade com o regime de competência, estando representado pelos valores a receber decorrentes de operações de natureza administrativa.

• Investimentos

Em atendimento à Resolução CNPC nº 43, de 06 de agosto de 2021, os títulos e valores mobiliários devem ser classificados nas seguintes categorias:

i) Títulos para negociação

Títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado, com os ganhos e as perdas não realizados reconhecidos no resultado do exercício.

ii) Títulos mantidos até o vencimento

Registra os títulos com vencimentos superiores a 12 meses da data de aquisição e que a Entidade mantenha interesse e capacidade financeira de resgatá-los somente no vencimento. Os rendimentos incorridos até a data do balanço, de acordo com seus índices de correção, são apropriados no resultado do exercício.

Em 2022 não houve reclassificação de Títulos Públicos. Os estudos indicam capacidade de manutenção dos referidos valores até a sua liquidação.

e) Custódia de títulos

A carteira de investimentos da Entidade é terceirizada. Os ativos encontram-se consolidados pelo custodiante BNY Mellon Banco S.A. e custodiados nas seguintes “clearings”: Central de Custódia e Liquidação de Títulos Privados – CETIP; Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC; e B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão.

f) Exigível operacional

Registra os valores a pagar assumidos pelos planos previdenciais e pelo Plano de Gestão Administrativa.

g) Provisões Matemáticas

As provisões matemáticas foram determinadas por atuário habilitado e representam os compromissos acumulados no encerramento do exercício segregados por plano de benefício, quanto aos benefícios concedidos e a conceder, assegurados aos participantes ou a seus beneficiários, na forma prevista no Regulamento dos Planos de Benefícios da Entidade, vigentes em 31 de dezembro de 2022 e 2021, que incluem os institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio, na forma prevista na Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, institutos esses regulamentados pela Resolução CGPC nº 06, de 30 de outubro de 2003.

h) Equilíbrio Técnico

Apresentação do resultado entre o total dos recursos garantidores de um plano de benefícios, acrescido das contribuições futuras, e o total dos compromissos atuais e futuros desse plano.

• Superavit/Deficit técnico acumulado

Representa o excedente ou a insuficiência patrimonial de recursos para a cobertura das provisões matemáticas (recursos necessários para arcar com o pagamento de benefício dos participantes).

Quando a diferença entre os ativos e os compromissos do plano de benefícios é positiva, implica dizer que o plano apresenta um superávit. Já quando ocorre o contrário, diz-se que ocorreu um déficit, o qual vem representar a insuficiência de recursos para cobertura de compromissos do plano. 

No caso de superávit, o resultado positivo será contabilizado na conta de Reserva de Contingência, até o limite definido pela legislação. O valor que exceder a tal limite deverá ser contabilizado na conta de Reserva Especial para Revisão do Plano de Benefícios.

i) Fundos

• Fundos Previdenciais – Parcela Patronal

É composto pelas parcelas de contribuição das patrocinadoras que não foram utilizadas para o pagamento de benefícios em função das condições de elegibilidade e tipo de benefício pago ao participante no momento de seu desligamento. Os valores acumulados no Fundo poderão ser utilizados para a redução de contribuições futuras da patrocinadora

• Fundos Previdenciais – Diferenças de Cotas

Constituído nos planos conforme nota técnica atuarial e representa os valores remanescentes das rentabilidades positivas dos saldos de contas cujos resgates ou portabilidades foram pagos com a cota menor do mês anterior. Os valores acumulados serão utilizados para cobrir eventuais diferenças de rentabilidade negativas dos saldos de contas cujos resgates ou portabilidades foram pagos com a cota maior do mês anterior.

• Fundos administrativos

Corresponde ao valor apurado decorrente das sobras, entre as contribuições para a cobertura das despesas administrativas previdenciais, o rendimento da aplicação dos recursos administrativos e as despesas administrativas previdenciais mensais efetivamente incorridas. Os valores acumulados no Fundo poderão ser utilizados para custear as despesas administrativas do exercício subsequente.

j) Imposto de renda e PIS/COFINS

• Impostos de renda

Com advento da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, a partir de 1º de janeiro de 2005, o imposto de renda na fonte incide sobre os benefícios e resgates pagos aos participantes dos planos estruturados na modalidade de contribuição definida ou contribuição variável, de acordo com a opção realizada pelo participante e regras dispostas na Lei, ocorrem da seguinte forma:

i) Por tabela regressiva, que varia entre 35% a 10%, dependendo do prazo de acumulação dos recursos do participante no plano de benefícios.

ii) Por tabela progressiva do imposto de renda retido na fonte para as pessoas físicas.

• PIS e COFINS

Calculados às alíquotas de 0,65% e 4%, respectivamente, sobre as receitas administrativas (receita bruta excluída, entre outros, pelos rendimentos auferidos nas aplicações financeiras destinadas a pagamentos de benefícios de aposentadoria, pensão, pecúlio e de resgate).

4. INVESTIMENTOS

A Gestão dos recursos garantidores da Entidade, sob responsabilidade da Mongeral Aegon Investimentos Ltda., seguem as diretrizes estabelecidas pelos normativos legais, em especial a Resolução CMN nº 4.994 de 24/03/2022, bem como a Política de Investimentos, aprovada anualmente pelo Conselho Deliberativo com horizonte de cinco anos, que determina diretrizes para direcionamento da aplicação dos recursos garantidores das Provisões Matemáticas.

4.1 Carteira de Investimentos

A carteira de investimentos consolidada e por plano de benefícios é composta como segue:

4.1.1 Títulos mantidos até o vencimento

É demonstrada a seguir a composição analítica dos títulos mantidos até o vencimento em 31 de dezembro de 2022 e 2021:

Na categoria títulos mantidos até o vencimento, podem ser registrados os títulos e valores mobiliários, exceto ações não resgatáveis, para os quais haja intenção e capacidade financeira da Entidade de mantê-los em carteira até o vencimento, desde que tenham prazo a decorrer de no mínimo 12 (doze) meses a contar da data de aquisição, e que sejam considerados, com base em classificação efetuada por agência classificadora de risco em funcionamento no País, como de baixo risco de crédito.

A capacidade financeira de que trata o parágrafo anterior deve ser caracterizada pela capacidade de atendimento das necessidades de liquidez da entidade fechada de previdência complementar, em função dos direitos dos participantes, das obrigações da entidade e do perfil do exigível atuarial de seus planos de benefícios, e evidenciada pela demonstração atuarial – DA.

Os títulos públicos federais são considerados títulos livres de risco e foram adquiridos com o intuito de manutenção até o seu efetivo vencimento. O fluxo de amortização dos referidos títulos é adequado à necessidade de liquidez da Entidade e é usado para garantir o retorno dos investimentos dos benefícios já concedidos.

As quotas de fundos de investimento são valorizadas pelo valor da quota informado pelos Administradores dos fundos na data de encerramento do balanço e seu valor de mercado apurado em consonância com a regulamentação específica aplicável ao Fundo. A variação originada da comparação entre os valores contábeis e de mercado é apropriada diretamente ao resultado do exercício.

Para os títulos públicos, os valores contábeis foram determinados com base no valor de face dos papéis (marcação na curva).

Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, a Entidade não apresentava saldos decorrentes de operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos.

5. PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO

a) Provisões matemáticas

As provisões matemáticas são determinadas por atuário, em conformidade com os critérios aprovados pela PREVIC apresentam os seguintes saldos em 31 de dezembro de 2022 e 2021:

(i) Benefícios concedidos

Representam o valor atual dos compromissos futuros da Entidade para com os participantes e/ou dependentes que já estão em gozo de benefícios de prestação continuada, aposentadoria e pensão.

(ii) Benefícios a conceder

Representam o valor atual dos compromissos futuros da Entidade para com os participantes e/ou dependentes que ainda não estão em condição de receber suplementação de aposentadoria pela Entidade. Sendo este compromisso equivalente ao Saldo de Contas de cada participante.

(iii) Benefício definido estruturado em regime de capitalização

Corresponde ao valor dos benefícios futuros programados a serem pagos pelos planos aos participantes que não estejam em gozo de benefício de prestação continuada, conforme Nota Técnica Atuarial.

Hipóteses e métodos atuariais

Conforme descrito na Resolução CNPC n° 30, de 10 de novembro de 2018, as hipóteses atuariais podem ser classificadas como biométricas, demográficas, econômicas e financeiras e devem ser adequadas às características da massa de participantes e assistidos e ao regulamento do Plano de benefícios de caráter previdenciário. A Instrução Previc nº 33, de 23 de outubro de 2020, trouxe um detalhamento maior quanto à adoção das hipóteses do plano.

Cada plano apresenta estudos de hipóteses atuariais biométricas e econômicas adequadas ao seu perfil de participantes e benefícios.

As principais hipóteses atuariais e econômicas utilizadas na apuração do exigível atuarial foram:

(i) Plano de Benefícios Mongeral

Foi apresentado através do parecer atuarial posicionamento conclusivo acerca das hipóteses atuariais atualmente adotadas pelo Plano Mongeral.

As Provisões Matemáticas contabilizadas no balanço de 31 de dezembro de 2022 utilizaram as hipóteses atuariais apresentadas e aprovadas durante o ano de 2022, cuja vigência inicia a partir de janeiro/2023, conforme descritas a seguir:

• • Taxa real de juros: 3,12% ao ano.
  • Tábua de Mortalidade Geral: AT 2000 – Feminina Suavizada em 10%.
  • Tábua de Mortalidade de Inválidos: AT 2000 – Feminina Suavizada em 10%.

Por se tratar de plano estruturado na modalidade Contribuição Definida (CD), tanto na fase de capitalização como na fase de percepção dos benefícios, as obrigações do plano para com os seus participantes está limitada ao saldo de conta individual, conforme formulação constante em Nota Técnica Atuarial vigente, justificando assim tal equilíbrio técnico.

A duração do passivo utilizada na presente avaliação foi de 10 anos, com base no que determina no §1º do Art. 8º da Instrução Previc nº 33/2020, onde: “O plano que apresente benefício com características de contribuição definida e utilize taxa de juros real anual em cálculos de benefícios deve adotar taxa de juros real anual dentro do intervalo estabelecido considerando a duração de 10 (dez) anos.”

(ii) Plano de benefício nº 3

Foi apresentado através do parecer atuarial posicionamento conclusivo acerca das hipóteses atuariais atualmente adotadas pelo Plano 03.

As Provisões Matemáticas contabilizadas no balanço de 31 de dezembro de 2022 utilizaram as hipóteses atuariais apresentadas e aprovadas durante o ano de 2022, cuja vigência tem início a partir de janeiro/2023, conforme descritas a seguir:

• • Taxa real de juros: 3,28% ao ano.
  • Tábua de Mortalidade Geral: AT 2000 – Feminina Suavizada em 10%.
  • Tábua de Mortalidade de Inválidos: AT 2000 – Feminina Suavizada em 10%
  • Indexador do Plano: IPCA – IBGE
  • Fator de Capacidade de Benefícios – 0,9766.

• Regime financeiro e métodos atuariais

Adota-se, para a Avaliação Atuarial do Plano nº 3, o regime financeiro de Capitalização, sob o qual serão constituídas as Provisões Matemáticas para os participantes, sendo estas equivalentes, ao patrimônio acumulado até o momento da avaliação.

A metodologia utilizada na avaliação do plano em sua parcela de benefício definido, pautou-se no método de Capitalização Financeira, relacionando diretamente os compromissos e as obrigações na data de avaliação com as projeções e rentabilidades esperadas dos recursos acumulados, estando adequado aos critérios técnicos do plano e normas vigentes. 

A duração do passivo do plano foi avaliada de acordo com art. 3º da Instrução Previc nº 33, de 23 de outubro de 2020, sendo apurada na presente avaliação em 10,63 anos. Por se tratar de um plano estruturado na modalidade de contribuição variável – CV, os benefícios de prestação continuada têm seu valor calculado na data de concessão de acordo com o saldo de conta mantido em favor do participante acrescido de parte da conta coletiva quando houver.

Método de Capitalização Financeira: É a formação individual de um montante financeiro, através das contribuições do participante e da patrocinadora, que no final do prazo de diferimento para a Aposentadoria Normal ou Antecipada será convertido em benefício mensal.

Índice de reajuste dos benefícios: Os benefícios do plano são reajustados anualmente, no mês de junho, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(iii) Demais planos de benefícios de Contribuição Definida (CD):

– Plano de Benefícios Previdenciários dos Militares Estaduais ABEPOMPrev.
– Plano de Benefício Previdenciário Contábil Prev – Federacon.
– Plano PREVTRAN,
– Plano de Benefícios CAPITALPREV,
– Plano de Benefícios CARIOCAPREV,
– Plano de Benefícios MAG FEDERAÇÃO e
– Plano de Benefícios MAG CORPORATE.

Foi apresentado através do parecer atuarial posicionamento conclusivo acerca das hipóteses atuariais atualmente adotadas pelos planos de contribuição definida puros administrados pelo Mongeral Aegon Fundo de Pensão.

As Provisões Matemáticas contabilizadas no balanço de 31 de dezembro de 2022 utilizaram as hipóteses atuariais apresentadas e aprovadas durante o ano de 2022, cuja vigência tem início a partir de janeiro/2023, conforme descritas a seguir:

• • Taxa real de juros: 3,12% ao ano.
  • Tábua de Mortalidade Geral: AT 2000 – Feminina Suavizada em 10%.
  • Tábua de Mortalidade de Inválidos: AT 2000 – Feminina Suavizada em 10%.

Por se tratarem de planos estruturados na modalidade de Contribuição Definida (CD), vale ressaltar que as hipóteses atuariais não são utilizadas para apuração das obrigações dos planos de benefícios junto a seus participantes, mas tão somente para o cálculo das rendas mensais, no caso específico do plano PREVTRAN, ou seja, são utilizadas para apuração do valor do benefício mensal, quando de sua concessão e em seu recálculo anual. Para os demais planos são utilizadas apenas como benchmarks dos estudos e projeções atuariais.

A hipótese relativa à taxa de juros é também utilizada para fins de análise da rentabilidade auferida pelos recursos garantidores dos planos de benefícios, por compor o índice de referência em conjunto ao indexador de inflação.

• Regime financeiro e métodos atuariais

Adota-se, para as Avaliações Atuariais dos planos de benefícios, o regime financeiro de Capitalização e o Método de Capitalização Financeira Individual, sob o qual serão constituídas as Provisões Matemáticas individualmente para os participantes, sendo estas equivalentes, a qualquer momento, ao saldo da Conta Participante acumulado até o momento da avaliação. 

Por se tratarem de planos estruturados na modalidade de Contribuição Definida (CD), os benefícios de prestação continuada têm seu valor permanentemente ajustado ao saldo de conta mantido em favor do participante, inclusive na fase de percepção de benefícios, considerando o resultado líquido de sua aplicação, os valores aportados e os benefícios pagos.

Assim, não há garantia mínima de rentabilidade nas fases de capitalização e percepção dos benefícios, sendo adotada uma taxa real de juros como premissa para, juntamente a um indexador, determinar um índice teórico de referência atuarial como ferramenta para comparar com a rentabilidade dos recursos garantidores.

6. CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO

A Mongeral Aegon Fundo de Pensão tem como administrador fiduciário o BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. cujos serviços encontram-se estabelecidos no contrato celebrado entre as partes. Sobre os serviços pactuados no contrato, a Entidade irá remunerar o BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. a uma taxa de administração 0,03% a.a. (0,03% a.a. em 2020), sobre a parcela diária do patrimônio líquido da carteira, cumulativa durante o mês, paga até o 5º(quinto) dia útil do mês subsequente.

7. AJUSTES E ELIMINAÇÕES DECORRENTES DO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Para fins de consolidação das demonstrações contábeis, o equilíbrio técnico e a Participação no Plano de Gestão Administrativa – PGA são eliminados através de Balancete de Operações comuns.

8. EXIGÍVEL CONTINGENCIAL

Não existem contingências mensuráveis e/ou conhecidas que possam resultar em provisões para perdas nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2022.

9. EVENTOS SUBSEQUENTES

A magnitude dos efeitos do conflito geopolítico da guerra na Ucrânia é difícil de mensurar, mas é certo que esses efeitos serão maiores quanto mais intensas forem as sanções adotadas de parte a parte, envolvendo um grande número de países.

A incerteza econômica principal para 2023 se refere ao volume das receitas advindas das exportações de petróleo e gás e seu impacto no orçamento federal, bem como nas contas das administrações regionais. A Rússia é a maior exportadora mundial de petróleo e ocupa o 3º posto global em produção de óleo. Cerca de 1/3 de sua receita interna provém da venda de petróleo e gás. 

A Entidade, em 2023, estará acompanhando os eventuais impactos econômicos e financeiros, decorrentes do conflito geopolítico em curso no leste europeu e das estimativas de aumento da inflação, das taxas de juros e menor crescimento no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal, em 8 de fevereiro de 2023 no julgamento do RE 955.227 e RE 949.297 permitiu, por unanimidade, o cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento da corte em questões tributárias.

O STF decidiu, que uma decisão definitiva exonerando tributos recolhidos de forma continuada perde sua eficácia quando a Corte se pronunciar em sentido contrário. Por maioria de votos, ficou definido que a perda de efeitos é imediata e sem a necessidade de ação rescisória, quando se tratar de decisões proferidas em ação direta ou em sede de repercussão geral. 

Até o momento no Mongeral Aegon Fundo de Pensão não foi identificado impacto, tendo em vista não haver contingências mensuráveis e/ou conhecidas.

10. NOVAS NORMAS, ALTERAÇÕES E INTERPRETAÇÕES

A Resolução CNPC nº 46 de 1 de outubro de 2021, na qual estabelece que as EFPC devem inscrever, cada plano de benefícios que administra, bem como o Plano de Gestão Administrativa – PGA, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, conforme regulamentação da Receita Federal do Brasil. Atualmente, os planos de benefícios são inscritos em CNPB para controle da PREVIC, portanto, com esta determinação esses mesmos planos passarão a possuir CNPJ para controle da Receita Federal.

O prazo para a operacionalização, foi prorrogado para 30/06/2023, pela Resolução CNPC nº 56 de 14/12/2022, que altera o Art. 8º da Resolução CNPC 46.

Entra em vigor a partir de janeiro de 2023 a Resolução Previc 18 de 22 dezembro 2022, que dispõe sobre os procedimentos contábeis, o plano contábil padrão, a função e o funcionamento das contas e a forma, o meio e a periodicidade de envio das demonstrações contábeis das entidades fechadas de previdência complementar. Ficam revogadas:

I – a Instrução Previc n° 31, de 20 de agosto de 2020;
II – a Instrução Normativa Previc nº 40, de 22 de junho de 2021;
III – a Instrução Normativa Previc n° 42, de 11 de outubro de 2021; e
IV – a Instrução Normativa nº 44, de 23 de novembro de 2021. Art. 43.

Em 15/12/2022 entra em vigor a nova redação da seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC): ITG 2001 – Entidade Fechada de Previdência Complementar.

Devendo ser aplicada a partir de 1º de janeiro de 2023, ficando revogada a Resolução CFC nº 1.272 de 26/1/2010.

Rio de janeiro, 31 de dezembro de 2022.

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O Plano de benefícios MAG FEDERAÇÃO em conformidade com a Resolução CNPC nº 32 de 04/12/2019, apresenta abaixo resumo de 2022 de quantidade de participantes e assistidos, patrocinadores e instituidores, montante das contribuições recebidas e benefícios pagos.

Despesas Administrativas

Conforme Resolução CNPC nº 48, de 8 de dezembro de 2021.

Retrospectiva 2022

Após dois anos de pandemia de Covid-19, o ano de 2022 foi marcado pelo arrefecimento da doença. A curva de casos, hospitalizações e óbitos regrediu expressivamente, se comparada a 2021. Vale, por mais um ano, reconhecer o Sistema Universal de Saúde público brasileiro (SUS) que seguiu firme no avanço da cobertura vacinal de mais de 80% de toda a população brasileira com pelo menos duas doses.

O cenário mundial foi marcado por acontecimentos que desafiaram as projeções para 2022. O descasamento entre uma oferta que sofria os gargalos da reabertura econômica, e uma demanda que esteve dormente até então, provocou uma alta da inflação. O conflito entre Rússia e Ucrânia, além da lástima trazida pela guerra, impulsionou a pressão sobre os preços. A inflação alcançou níveis historicamente elevados em todo o mundo, o que exigiu uma reação igualmente forte na condução da política de juros por parte dos principais Bancos Centrais.

O Brasil aproveitou-se da sua expertise em relação ao tema e não apostou na transitoriedade da inflação, sendo o primeiro país a iniciar o ciclo de alta de juros em março de 2021. A dianteira nos colocou em posição privilegiada em 2022. Enquanto o Brasil desacelerava e, por fim, mantinha a Selic estável em 13,75%, o restante do mundo aumentava o ritmo das subidas de juros. Essa vantagem proporcionou uma atividade mais forte no ano, e o PIB deve crescer 3,0% em 2022, segundo projeção do mercado. Essa mesma estimativa era de apenas 0,3% no início do ano. No caminho inverso, as projeções globais para a atividade têm sofrido consecutivas revisões baixistas.

O mercado de trabalho, beneficiado pelas reformas dos últimos anos, reagiu à atividade mais forte e alcançou máximas e mínimas históricas de contingente de pessoas ocupadas e desocupadas, respectivamente. A taxa de desemprego recuou de 11,2% no trimestre móvel terminado em janeiro de 2022, praticamente no mesmo nível do pré-pandemia (11,4% em janeiro de 2020), para apenas 8,3% no trimestre findo em outubro, último dado disponível. A alta na arrecadação federal, ainda reflexo da atividade forte, aliado ao ajuste promovido nas despesas de pessoal nos últimos quatro anos, irão resultar no primeiro superávit primário desde 2013.

A troca de governo veio acompanhada de uma alteração na política econômica, o que deve trazer desafios ao país a partir de 2023. Mesmo nesse cenário, temos a convicção de que nosso mercado tem se mostrado cada vez mais forte, além do seu grande potencial de crescimento, o que nos faz ter grandes desafios – e oportunidades na mesma proporção à frente.

1. POLÍTICA DE INVESTIMENTO

Este documento estabelece as bases sobre as quais os ativos da MONGERAL AEGON FUNDO DE PENSÃO poderão ser investidos no intervalo de 2023 a 2027. 

Esta Política de Investimentos foi elaborada pela Diretoria Executiva com o intuito de viabilizar a continuidade do gerenciamento prudente e eficiente de seus ativos em um horizonte de longo prazo sempre visando preservação de capital, tolerância a risco, liquidez compatível com as obrigações, custos razoáveis e maximização do retorno, que submete a aprovação do Conselho Deliberativo da Entidade. Fica sob responsabilidade do Conselho Fiscal o efetivo controle da gestão da Entidade. 

No processo de planejamento desta política, a entidade adotou o horizonte de 60 (sessenta) meses, prevendo revisões anuais. Os limites e critérios utilizados decorrem e se fundamentam na regulamentação do setor, sobretudo na Resolução CMN nº 4.994, de 24 de março de 2022 e nas Instruções Normativas da PREVIC nº 12, de 21 de janeiro de 2019 e nº 35, de 11 de novembro de 2020.

2. PREMISSAS BÁSICAS

O MAG FUNDO DE PENSÃO administra planos de benefícios para diversos grupos de participantes e instituidores, com independência patrimonial. Por congregar mais de um instituidor e patrocinador, o MAG FUNDO DE PENSÃO é, também, qualificada como fundo multinstituido e multipatrocinado. 

Esta política de investimentos, assim como a estratégia de gestão, foi elaborada com base na especificação e quantificação dos objetivos, restrições e preferências do MAG FUNDO DE PENSÃO.

Na implementação desta política, o MAG FUNDO DE PENSÃO aplica parte de seus recursos em ativos de renda fixa, lastreados em juros e inflação, parte em renda variável, diversificados entre fundos de investimento em ações (FIA) de gestores previamente aprovados e Fundos de índice (ETF), parte em investimentos estruturados, tais como fundos multimercados também de gestores previamente aprovados, além de investimentos no exterior, através de ativos emitidos no exterior pertencentes à carteiras de fundos constituídos no Brasil, observada a regulamentação estabelecida pela CVM. Essas aplicações são escolhidas respeitando os objetivos definidos nesta política de investimentos e as restrições legais existentes.

O MAG FUNDO DE PENSÃO atualmente compreende onze planos de benefícios, além do Plano de Gestão Administrativa (PGA).

3. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Segundo o Instituto Ethos de Responsabilidade Social Empresarial, a empresa socialmente responsável é a que possui a capacidade de ouvir os interesses das diferentes partes (acionistas, funcionários, prestadores de serviço, fornecedores, consumidores, comunidade, governo e meio ambiente) e de tentar incorporá-los no planejamento de suas atividades, buscando considerar as demandas de todos e não apenas dos acionistas ou proprietários.

O MAG FUNDO DE PENSÃO, além de ser uma entidade socialmente responsável, pelo compromisso e respeito que dispensa nas relações com colaboradores, fornecedores, parceiros, participantes, patrocinadores e instituidores, credores, comunidade, governo e meio ambiente, ao selecionar seus parceiros busca a observância dos princípios de responsabilidade socioambiental e compromisso com suas partes relacionadas.

O MAG FUNDO DE PENSÃO aplica os recursos da Entidade buscando maximizar a rentabilidade dos ativos considerando os fatores de risco, segurança, solvência e liquidez, observando as melhores práticas do ponto de vista da responsabilidade socioambiental em empresas ou na implantação de projetos/empreendimentos, que minimizem os efeitos nocivos sobre o meio ambiente e a sociedade, e que gerem rentabilidade compatível com as características do investimento, assim entendidos aqueles que criam valor para todas as partes envolvidas.

4. COMPOSIÇÃO DO PORTFÓLIO

Na composição do portfólio de investimentos dos Planos de Benefícios, o MAG FUNDO DE PENSÃO considera a fase em que o participante se encontra, priorizando uma gestão de recursos com foco na maximização da rentabilidade, com um nível de risco confortável. No Plano de Gestão Administrativa (PGA) os recursos são integralmente aplicados em renda fixa.

O MAG FUNDO DE PENSÃO poderá utilizar-se de posições em derivativos para fins de investimento e ou para proteção de carteira, considerando as estratégias nos diversos segmentos permitidos.

5. QUADROS RESUMO

5.1. Plano de Benefício MAG FEDERAÇÃO

5.1.1. Fase de Acumulação:

Histórico de rentabilidade

Distribuição das aplicações na carteira

Evolução do patrimônio de investimento 2022

1. OBJETIVO

O presente Parecer Atuarial atende ao artigo 2°da Portaria nº 1106 de 23 de dezembro de 2019, que estabelece a necessidade deste para a composição da Demonstração Atuarial e tem por finalidade mensurar as Provisões Matemáticas e apurar os resultados do Plano de Benefícios MAG FEDERAÇÃO, administrado pelo Mongeral Aegon Fundo de Pensão.

O Plano MAGFEDERAÇÃO é estruturado na modalidade de Contribuição Definida e, portanto, não possui riscos atuariais envolvidos. As obrigações do plano com seus participantes correspondem aos saldos de conta individualizados atualizados pela rentabilidade líquida do plano.

Assim, os resultados apurados pela Avaliação Atuarial, de acordo com o Regulamento, e demonstrados neste documento baseiam-se em levantamento estatístico dos dados cadastrais da população abrangida, considerando suas características financeiras e demográficas e na legislação pertinente, que devem ser objeto de análise e estudo dos Patrocinadores e da Entidade Fechada de Previdência Complementar.

2. BASE CADASTRAL

A base cadastral com data-base em 31/12/2022 foi submetida a testes de consistência julgados necessários, sendo a referida base considerada consistente para os cálculos da Avaliação Atuarial referente ao exercício financeiro de 2022. Também foram utilizadas para o presente parecer as informações contábeis referentes ao mesmo período.

3. ESTATÍSTICAS

Tabela 1 – participantes ativos

*Contém 4 participantes com status de Cancelado – a Pedido

O Plano administrado pela Mongeral Aegon Fundo de Pensão, conforme já mencionado é estruturado na modalidade de Contribuição Definida, teve início de funcionamento em 08/2022, registrado como ativo em funcionamento nos sistemas da PREVIC em 26/08/2022, por ser um plano em início de funcionamento ainda não possui participantes assistidos.

4. HIPÓTESES ATUARIAIS

Conforme descrito na Resolução CNPC n° 30, de 10 de novembro de 2018, as hipóteses atuariais podem ser classificadas como biométricas, demográficas, econômicas e financeiras e devem ser adequadas às características da massa de participantes e ao regulamento do Plano. Atualmente os benefícios oferecidos pelo Plano MAG FEDERAÇÃO não utilizam hipóteses demográficas em seus cálculos, portanto, serão consideradas apenas como Benchmarks para estudos futuros de acompanhamento gerencial da Entidade. 

Como hipótese econômica e financeira do Plano MAG FEDERAÇÃO, classifica-se a taxa real anual de juros, que em função da modalidade de todos os benefícios oferecidos pelo plano ser a de Capitalização Individual, é vedada a garantia de rentabilidade mínima tanto na fase de capitalização dos recursos quanto na de percepção dos benefícios.

A Resolução CNPC nº 30/2018, prevê a adoção de limites máximo e mínimo de taxa de juro, calculados com base na taxa de juro parâmetro específica apurada através da Duration para cada plano de benefícios. Por se tratar de um plano estruturado na modalidade de Contribuição Definida (CD) a Duration considerada é de 10 anos. A taxa de juro observada na Portaria nº 373, de 27/04/2022 para a Duration do plano está demonstrada na tabela a seguir:

No Plano MAG FEDERAÇÃO a taxa de juros será utilizada nas simulações de benefícios, nos cálculos e recálculos das futuras concessões de benefícios concedidos na forma de prazo determinado, como forma de antecipação da rentabilidade do plano no período de um ano. Considerando se tratar de um plano em início de funcionamento sugere-se a adoção da taxa real anual de juros de 3,12% a.a., que é a mínima aceitável no intervalo legal. 

Ressaltamos que as hipóteses atuariais não são utilizadas para apuração das obrigações do plano de benefícios junto a seus participantes, estas obrigações limitam-se em qualquer tempo ao saldo de conta individual de cada participante.

5. REGIME FINANCEIRO E MÉTODOS DE FINANCIAMENTO

Registramos que para a Avaliação Atuarial do Plano MAG FEDERAÇÃO, foram utilizados o regime financeiro de Capitalização e o método de Capitalização Financeira Individual. Os compromissos e as obrigações na data de avaliação foram apresentados através das Provisões Matemáticas contabilizados nos balanços patrimoniais posicionados em 31/12/2022, sendo essas obrigações equivalentes, a qualquer momento, ao saldo da Conta Participante acumulado até o momento da avaliação.

Por se tratar de um plano estruturado na modalidade de Contribuição Definida (CD), os benefícios de prestação continuada têm seu valor permanentemente ajustado ao saldo de conta individual mantido em favor do participante.

Por fim, registramos que, não há garantia mínima de rentabilidade no plano de benefícios.

6. CUSTEIO DO PLANO

Tendo em vista o método de Capitalização Financeira Individual característico do plano de Contribuição Definida, não há custo definido atuarialmente, sendo a Contribuição Básica, a Contribuição Adicional, Contribuição Voluntária, Contribuições de Risco e as Contribuições Adicionais de Risco todas consideradas como custo normal.

As contribuições destinadas ao custeio previdencial do Plano MAG FEDERAÇÃO serão vertidas pelos participantes e patrocinadores na forma prevista no regulamento do Plano e no Plano de Custeio anual, aprovado pelo Conselho Deliberativo.

Os participantes contribuirão com valores e percentuais aplicados sobre o Salário de Participação de acordo com a tabela abaixo, observando o valor mínimo de contribuição.

Na ausência de escolha da alíquota da Contribuição Básica pelo Participante, aplicar-se-á inicialmente o percentual de 8,5% (oito inteiros e cinco décimos por cento), ressalvada a possibilidade de modificação dessa alíquota pelo Participante em até 90 dias a partir da inscrição automática ou no mês de maio de cada ano.

Os Participantes Ativos Patrocinados que ingressarem no Plano de Benefícios MAG FEDERAÇÃO, através da inscrição automática prevista na lei de criação do Regime de Previdência Complementar e no Regulamento, terão como presumida a opção pela Contribuição de Risco, para cobertura dos Riscos de Morte e Invalidez, prevista no inciso IV do Art.16 do Regulamento.  O risco é terceirizado com uma Sociedade Seguradora conforme preconiza a Instrução Previc nº 7, de 14/11/2018, podendo ser alterado ou cancelado pelo Participante.

O limite do Capital Segurado é calculado através da multiplicação do valor da contribuição vigente na data da contratação ou renovação da Contribuição de Risco pelo número de meses necessários até a data de elegibilidade ao Benefício de Aposentadoria.

Considerando o disposto no Artigo 17 do Regulamento do Plano de Benefícios MAG FEDERAÇÃO, a Patrocinadora contribuirá para o Plano por meio de percentuais aplicados sobre o Salário de Participação do Participante Ativo Patrocinado, conforme tabela:

O valor da Contribuição Básica acrescida, quando for o caso, da Contribuição de Risco do Patrocinador, em hipótese alguma, excederá à Contribuição Básica, acrescida da Contribuição de Risco do Participante, e estará limitado a 8,5% (oito inteiros e cinco décimos porcento) do Salário de Participação de cada Participante.

Conforme Artigo 20 do Regulamento do Plano, as despesas administrativas serão custeadas pela Patrocinadora, pelos Participantes e Assistidos, bem como pelos Beneficiários, nos termos deste plano de custeio que será aprovado pelo Conselho Deliberativo, observada a legislação vigente, mediante incidência sobre as contribuições diretas, benefícios pagos e/ou sobre os ativos do Plano, da seguinte forma:

7. PROVISÕES MATEMÁTICAS

O Plano MAG FEDERAÇÃO teve seu início de funcionamento em junho/2022 registrado como ativo em funcionamento nos sistemas da PREVIC em 10/06/2022. Segue abaixo a estrutura contábil resumida das Provisões Matemáticas do Plano MAG FEDERAÇÃO, em 31/12/2022, data-base da presente Avaliação Atuarial:

O percentual que o montante da provisão de Benefício a Conceder representa em relação as provisões matemáticas é de 100% dos recursos vertidos ao plano pelos participantes e patrocinadoras. 

Considerando o início de funcionamento do plano a partir do segundo semestre de 2022, as Provisões Matemáticas apresentadas foram compostas pela arrecadação líquida no valor total de R$ 507.093,93 e a rentabilidade obtida dos investimentos.

8. CONCLUSÃO

O Plano MAG FEDERAÇÃO, administrado pela Mongeral Aegon Fundo de Pensão, avaliado em função dos regimes financeiros, métodos de financiamento atuarial e hipóteses atuariais descritos neste parecer, apresentou em 31/12/2022 resultado de equilíbrio técnico.

Por se tratar de plano estruturado na modalidade Contribuição Definida (CD), tanto na fase de acumulação de recursos como na fase de concessão dos benefícios, não existem custos atuariais envolvidos, portanto, o total das obrigações do plano com seus participantes equivale aos seus respectivos saldos de contas individuais, justificando assim o equilíbrio técnico característico desta modalidade de plano.

Desta forma, atestamos que as informações neste parecer foram avaliadas atuarialmente, refletem as bases cadastrais e estão adequadamente registrados nos balanços contábeis da Entidade.

Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

O Conselho Fiscal do Mongeral Aegon Fundo de Pensão, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, examinou as Demonstrações Contábeis pertinentes às operações realizadas pela Entidade no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022 e demais documentos previstos nos normativos regulatórios vigentes, a fim de poder expressar opinião sobre os atos praticados pela administração, verificando o cumprimento de seus deveres legais e estatutários, e os respectivos reflexos nas demonstrações contábeis. Com base nos documentos examinados e nos esclarecimentos prestados pela Diretoria Executiva da Entidade, este Conselho é da opinião de que os atos da administração foram praticados em atendimento aos preceitos da legislação e do Estatuto da Entidade, estando adequadamente refletidos, em seus aspectos relevantes, nas demonstrações contábeis, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, pelo que manifesta-se favoravelmente à sua aprovação pelo Conselho Deliberativo.

Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Felipe Linhares Lima
Membro Titular 
CPF: 057.677.627-08

Eugenio Duque Estrada
Membro Titular
CPF: 754.447.477-15

Raphael de Almeida Barreto
Presidente do Conselho Fiscal
CPF: 028.211.147-61

O Conselho Deliberativo do Mongeral Aegon Fundo de Pensão, no cumprimento de suas atribuições legais e estatutárias, após esclarecimentos prestados pela Diretoria Executiva, e após procederem ao exame dos documentos previstos nos normativos regulatórios vigentes, manifesta sua aprovação, unânime e sem ressalvas, a respeito das Demonstrações Contábeis Consolidadas do Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2022, contendo o Balanço Patrimonial Consolidado, a Demonstração da Mutação do Patrimônio Social, a Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por plano de benefício previdencial, a Demonstração do Ativo Líquido por plano de benefício previdencial, a Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (consolidada), a Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de benefícios e as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis.

Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Nilton Molina
Presidente do Conselho Deliberativo
CPF: 007.182.388-34

Arnaldo Barbosa de Lima Junior
Membro Titular
CPF: 702.512.311-00

Robson Pacheco da Silva
Membro Titular
CPF: 678.402.057-04

Patrícia Barbosa de Lima Campos
Membro Titular
CPF: 000.761.436-51

Osmar Navarini
Membro Titular
CPF: 301.842 820-04

Marcia Gomes Mota Lagrotta
Membro Titular
CPF: 077.846.988-36

José Carlos Gomes Mota
Membro Titular
CPF: 053.638.398-73

Francisco Teixeira Reis Junior
Membro Titular
CPF: 069.378.797-09

Nuno Pedro Correia David
Membro. Titular
CPF: 227.616.528-60